JUSTIÇA USA CONCEITO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL EM SENTENÇA INÉDITA

Transcrevemos a notícia abaixo, onde pela primeira vez uma sentença da justiça brasileira argumenta a "violação do patrimônio imaterial" de uma empregada de uma grande rede de lojas para garantir-lhe o ressarcimento de danos morais:

RIO - De tanto ouvir piadas e comentários maldosos devido aos broches com os bordões "Quer pagar quanto?" e "Olhou, Levou", a funcionária da Casas Bahia Viviane Corrêa da Silva acabou recorrendo à Justiça e conseguiu que empresa fosse condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano moral, segundo informação divulgada nesta terça-feira pela Justiça do Trabalho do Rio. Viviane alegou que era obrigada a usar o broche com os dizeres, partes de uma campanha publicitária da loja.
No processo, os advogados da Casas Bahia alegaram que os clientes sabiam que as frases ser referiam exclusivamente às promoções e que o broche só era usado quando havia promoções, além de ficarem restritos aos ambientes das lojas. Para a Justiça, porém, as frases nos broches que os funcionários usavam "dão margens a comentários desrespeitosos por parte de clientes e terceiros", violando o "patrimônio imaterial do empregado". (grifo nosso)
Viviane já havia obtido uma sentença favorável em primeira instância, mas a empresa recorreu. A 6ª Turma do TRT/RJ manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização, fixado inicialmente no equivalente a doze meses da maior remuneração da empregada, que era de cerca de R$1.000,00.
A reportagem do GLOBO entrou em contato com a Casas Bahia e está aguardando a manifestação da empresa sobre a decisão judicial.

Fonte: Agencia O GLOBO 25/10/11

LÍBIA: bombardeios evitam museus e locais históricos

Antes que levantassem vôo para bombardear alvos na Líbia, os pilotos da Otan receberam uma carta com coordenadas de museus e sítios arqueológicos. Graças a esta ação de historiadores da arte o patrimônio cultural da Líbia parece ter permanecido relativamente intacto.

No calor do conflito, a conservação de patrimônios culturais não costuma ser prioridade. Mesmo assim Joris Kila, especialista em patrimônio histórico da Universidade de Amsterdã, viaja assim que possível para países onde tesouros artísticos estão literalmente sob fogo cruzado. Recentemente ele esteve na Líbia. Por conta própria. “Não dá para esperar um ano até que se consiga levantar fundos, como faz a Unesco.”
Os danos não foram tantos, acredita Kila:

“Em geral, a maioria dos sítios arqueológicos importantes está segura. Por exemplo, Lepcis Magna e Sabratha. Nós agora estamos fazendo inspeções em Benghazi, mas as primeiras informações indicam que lá também não houve danos graves. Sabemos pouco sobre a situação no sul da Líbia, sobre as pinturas rupestres e uma antiga cidade árabe, porque ainda não se pode ir até lá. Fica muito longe e ainda há conflito armado.”

Lista

A intervenção precoce de especialistas internacionais contribuiu para a proteção do patrimônio líbio. Pouco antes dos ataques aéreos começarem, a Otan recebeu as coordenadas dos museus e pontos de relevância cultural. Uma espécie de lista de locais que não podiam ser bombardeados pelos pilotos. E isso funcionou. Um ataque de precisão a uma estação de radares bateu na trave: um castelo romano localizado ao lado permaneceu intacto, com exceção de alguns buracos de bala.

Os turistas conhecem principalmente os sítios arqueológicos no litoral, diz o historiador holandês Jona Lendering. As antigas cidades gregas de Cirene e Apollonia, e no nordeste Lepcis Magna e Sabratha, têm belíssima arquitetura. Mas no deserto há sítios arqueológicos que são ainda mais interessantes.
Jona Lendering fala com entusiasmo contagiante sobre Wadi Ghirza, localizada no sul do país. Ali os romanos desenvolveram um engenhoso sistema para coletar e manter a pouca água da chuva que cai na região.
“Eles tentaram regular isso no século III antes de Cristo com barragens, poços e bacias. É surpreendente que uma paisagem inteira tenha sido adaptada para as exigências dos governantes romanos, que tiveram que construir um forte contra os berberes. Se você vai até lá hoje, não dá para imaginar que um dia se cortou árvores ali para ter lenha para aquecer as casas de banho. Lá onde agora é estepe, já foi possível manter um bosque.”

Saques
Os sítios arqueológicos ao sul são de acesso mais difícil. Isso é tanto uma vantagem como uma desvantagem. Um saque exigiria mais planejamento, mas ao mesmo tempo há menos possibilidade de supervisão. E muitos artefatos não estão registrados ou fotografados.
Depois da queda do presidente líbio Muamar Kadhafi, saques e contrabando estão à espreita. Mas ao que parece, o próprio ditador não teria retirado objetos de valor, diz Joris Kila.
“Ouvimos dizer que Kadhafi não é lá muito interessado por antiguidades. Ele se preocupava mais com objetos contemporâneos de luxo e corrupção. Mas nunca se sabe se algo não foi roubado pela família durante todas as tentativas de fuga. Pelas informações que recebemos até agora da Líbia, parece que isso não aconteceu.”

Segredo
Por isso é tão importante estar lá o quanto antes, diz Joris Kila. Durante um conflito, já é preciso identificar o que acontece. Se a Unesco for olhar daqui a seis meses, todos os rastros terão sido apagados. Kila acredita que a organização das Nações Unidas deveria ser muito mais ativa.
Nesta sexta-feira a Unesco terá uma reunião sobre a Líbia. Dela também participarão funcionários da Interpol. Kila e seus colegas apresentarão um relatório de suas descobertas. O especialista holandês quer retornar à Líbia para uma nova inspeção. Quando, ele prefere manter em segredo. “Não queremos que outras pessoas pensem em fazer isso, porque ainda não é nada seguro.”

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A MORTE DO MUSEU

Depois do falecimento do Museu do I Reinado (Casa da Marquesa de Santos), cumpre-nos informar a morte do Museu dos Teatros. Ambos pertenciam, ou melhor, eram administrados (?) pelo Estado doRio de Janeiro. Com certeza um novo recorde na cultura brasileira.

Fechado há dois anos para o público, com funcionamento apenas para pesquisadores, o Museu dos Teatros do Estado do Rio teve quase todo seu acervo transferido para o Teatro Municipal, como noticiou  Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. De acordo com a Secretaria estadual de CULTURA, foi feita uma devolução das peças, já que cerca de 70% delas pertencem ao Municipal, onde haverá uma sala de exposição sobre a sua história.

Não se sabe ainda se o silêncio profundo da comunidade museológica em torno dos dois falecimentos é um sinal de respeito ou de protesto. 

Fonte:

http://www.linearclipping.com.br/minc/m_005_noticia.asp?cd_noticia=1824623

Imagem: insoonia.com